A gestão de ilegalismos de Foucault como categoria de análise de questões jurídicas no Brasil

Gretha Leite Maia, David Barbosa Oliveira
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Abstract

A proposta desse artigo é examinar e fornecer um subsídio teórico e analítico para pesquisas jurídicas. Para tanto, empreendeu-se uma pesquisa exploratória que investigou a ferramenta “ilegalismo” e suas possíveis contribuições como categoria de análise para definir e explicar problemas normativos e a atuação do judiciário na modernidade. O principal referencial é Foucault, cuja leitura foi feita de par com as contribuições de Delleuze sobre Foucault. Foram feitos também aportes significativos das leituras de Rusche e Kirchheimer sobre o debate.  Examinada essa possibilidade, restará estabelecida uma categoria de análise válida para estudos da atuação do judiciário brasileiro. Trata-se, por fim, de pesquisa bibliográfica, exploratória, de caráter teórico e analítico.
福柯的非法主义管理作为巴西法律问题的分析范畴
本文的目的是为法律研究提供理论和分析支持。为此,我们进行了一项探索性研究,调查了“非法主义”工具及其可能的贡献,作为一个分析范畴,以定义和解释规范问题和司法在现代性中的作用。主要的参考是福柯,他的阅读是与德勒兹对福柯的贡献相结合的。Rusche和Kirchheimer对这场辩论的解读也做出了重要贡献。在审查了这种可能性之后,仍然建立了一个有效的分析类别来研究巴西司法机构的表现。最后,它是文献研究、探索性研究、理论研究和分析研究。
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