CONSIDERAÇÕES SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO A PARTIR DO MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO

Abstract

O presente estudo científico busca analisar o modelo cooperativo de processo, sob o viés da análise econômica do direito, previsto expressamente no atual artigo 6º do Código de Processo Civil (CPC/2015), como instituto tendente a minimizar os riscos econômicos do processo, concentrados, nesta análise, no tempo de sua duração e nos custos gerados pelo desgaste provocado pelas longas esperas para a prática e conclusão dos atos processuais, objetivando debater a correlação entre a Teoria do Processo Constitucional, o novo modelo de processo cooperativo e sua efetividade para a análise econômica do direito. Adota-se, como marco teórico, o processo constitucional no Estado Democrático de Direito, proposto por Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias e o Modelo de Processo Cooperativo, de Fredie Didier Jr, por meio de pesquisa bibliográfica e do método jurídico-dedutivo.