papel do FOCEM na discussão sobre a integração fronteiriça no MERCOSUL

Abstract

Desde sua formação, o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) possui inúmeros desafios, dentre os quais destaca-se a integração fronteiriça. A integração fronteiriça no bloco contempla diferentes dimensões, todavia nota-se que a falta de infraestrutura adequada é o principal entrave para que ela de fato ocorra. Um dos motivos para a existência dos gargalos infraestruturais é a falta de recursos necessários para o investimento pelos Estados Nacionais. Neste sentido, o Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), criado em 2004, possui um papel relevante ao propor a contribuição e distribuição de recursos considerando as assimetrias regionais. O objetivo geral desse texto é debater sobre o papel do FOCEM na integração fronteiriça no MERCOSUL, a partir do financiamento de projetos de infraestruturas. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica sobre o tema, bem como a análise de documentos e normativas publicadas pelo MERCOSUL.