A construção do campo de combate ao tráfico de pessoas em Portugal. O papel das organizações não-governamentais

Abstract

O artigo analisa o papel das organizações não governamentais (ONG) na construção do campo de combate ao tráfico de pessoas, isto é, na conceituação do tráfico e das suas vítimas e na elaboração de políticas e práticas para o combater. Mobilizando entrevistas, observação e investigação documental e adotando uma perspetiva histórica, o artigo incide na análise da experiência portuguesa. O artigo argumenta que, em contextos caracterizados por um alto nível de institucionalização do campo de combate ao tráfico e por uma fragilidade estrutural da sociedade civil organizada, as ONG envolvidas no processo de terceirização dos serviços antitráfico não interpelam as políticas e as práticas do combate ao tráfico — incluindo a controversa abordagem securitária, focada na persecução dos traficantes, que caracteriza o combate ao tráfico. Tais práticas incluem o silenciamento de qualquer debate sobre a prostituição, pelo menos no aparelho de combate ao tráfico.