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Abstract
Acalmese, não é o que está pensando... Não escreverei sobre ciclismo, como pode parecer. Portanto, se você é paulistano, não se preocupe com as dezenas de quilôme tros de ciclovias que estão aparecendo na porta de casa – elas podem até complicar ainda mais o trânsito, mas com certeza vão ajudar a melhorar a sua saúde! Também não pretendo falar de futebol, afinal Robinho voltou à seleção, quem sabe voltemos a ver algumas pedaladas que possam nos ajudar a chegar ao hexa. O assunto continua sendo o Direito Financeiro. A saúde a que me refiro é a das nossas finanças públicas, que está ficando se riamente comprometida com as “pedaladas fiscais” do governo, objeto de grande preocupação para todos os que acompanham as atividades financeiras do setor público. Pedalada fiscal é “a prática recorrente de atrasar o pagamento de serviços pres tados por fornecedores do setor público, atrasos no repasse dos ministérios setoriais para que bancos públicos e privados paguem os benefícios sociais e postergação no pagamento de subsídios devido a bancos públicos”. Correspondem, em verdade, a um conjunto de medidas que, no mais das vezes, representam operações financei ras realizadas pelo governo, de diversas formas, com vistas a obter de modo artifi cial resultados aparentemente melhores nas contas públicas.