Prontuário Eletrônico do Paciente baseado em Blockchain: Uma Análise das Potencialidades e Desafios à Luz dos Requisitos da SBIS e LGPD

Abstract

A tecnologia blockchain tem se mostrado proeminente em sua integração com Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) por permitir o registro de eventos digitais de forma transparente, segura, resiliente e compartilhado entre diferentes entidades. Entretanto, apesar de promissora, essa integração apresenta desafios ao considerar a adequação às normas, cultura e regulamentos institucionais. Por sua vez, a fim de se alinhar adequadamente, o PEP precisa ser devidamente certificado por entidades credenciadas e, adicionalmente, garantir privacidade aos dados do paciente. Considerando tal problemática, esta pesquisa tem como objetivo, realizar um mapeamento preliminar das potencialidades e desafios relacionados aos requisitos e princípios estabelecidos pela Sociedade Brasileira de Informática em Saúde e pela Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, pretende-se contribuir ao promover a discussão e a cooperação entre academia, governo e mercado no contexto de projetos de software relacionados à integração de blockchain e PEP.