O VALOR LEGAL DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS DE IMAGEM EM RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA

Abstract

Introducao e objetivo: Este estudo buscou investigar producoes cientificas a respeito do valor legal de arquivos eletronicos de imagem em radiologia odontologica. Materiais e Metodos: Foi realizada uma revisao da literatura, a partir de busca em periodicos especializados utilizando as palavras-chave: odontologia legal, radiografia dentaria digital e responsabilidade civil, no banco de dados da BIREME. Ao final da busca foram encontrados 23 artigos (18 nacionais e 05 internacionais) publicados no periodo entre 2000 e 2014. O conteudo dos artigos foi analisado e discutido, segundo o objetivo desta revisao de literatura. Resultados e Discussao: Os resultados encontrados indicam que ao longo do periodo estudado, o uso de arquivos eletronicos de imagem em radiologia odontologica funciona como aliado importante no diagnostico, tratamento e prognostico das diversas patologias do sistema estomatognatico. Os arquivos digitais tem sua validade juridica questionada ja que sao passiveis de manipulacao, a certificacao digital e o que garante a autenticidade e a integridade desses documentos juridicamente. Conclusoes: Os arquivos eletronicos de imagem promovem beneficios na area odontologica como melhores resultados terapeuticos, ja que auxiliam num diagnotico mais preciso. Esses arquivos necessitam da certificacao digital vinculadas a ICP-Brasil (Public Key Infrastructure) para assegurar o seu valor legal garantido-o como meio de prova processual. Sao necessarios novos studos a respeito da validade juridica dos arquivos eletronicos de imagem voltados para a radiologia odontologica.