As eleições no Brasil Império: notas historiográficas a partir de uma província do norte

Abstract

O objetivo deste trabalho é cotejar a discussão historiográfica sobre as eleições no Brasil Império. Antes de fazê-lo, considerei fundamental discutir como os pleitos da época eram organizados, o que me levou a examinar a legislação eleitoral do período. Durante o Império, a legislação eleitoral foi se tornando cada vez mais complexa. O processo eleitoral chegou a constituir-se de pequenas eleições a cada etapa. Portanto, na primeira parte, para que se consiga dimensionar a importância de cada parte do rito eleitoral e avaliar a pertinência das análises historiográficas sobre as eleições, é preciso perscrutar as leis que as organizavam. O restante do artigo se dedica a estudar aspectos que compunham as eleições que foram pouco discutidos, – a participação eleitoral, a atuação política e a cidadania – juntamente ao enquadramento clássico: o das fraudes.