O Consórcio do Nordeste e o federalismo brasileiro em tempos de Covid-19

Abstract

A pandemia do novo coronavirus, responsavel pela doenca Covid-19, trouxe grandes desafios para o Brasil, em especial a pactuacao de estrategias para o combate a doenca e a cooperacao e coordenacao governamental. A partir de analise documental e apreciacao critica sobre as relacoes federativas no Brasil, analisamos o contexto de criacao do Consorcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentavel do Nordeste (Consorcio Nordeste) e sua atuacao no enfrentamento a pandemia no contexto regional e nacional. Ha uma falta de protagonismo do Governo Federal, em parte resultante da postura de menosprezo do Presidente da Republica acerca da gravidade da pandemia e de suas criticas as medidas de contencao da doenca recomendadas por orgaos de saude nacionais e internacionais e adotadas por parte significativa de estados e municipios brasileiros. Assim, concluimos que o Consorcio Nordeste tem desempenhado um papel preponderante tambem na escala nacional, ao contribuir efetivamente com medidas de enfrentamento a pandemia e com os grandes debates nacionais sobre a tematica. A nosso ver, os conflitos e embates entre os entes federados no panorama da pandemia explicitam as tensoes do federalismo brasileiro, o que nos permite elucidar desafios e alternativas para o aperfeicoamento de nosso sistema politico.