Política Nacional de Alfabetização: análise dos discursos sob a ótica dos Estudos Culturais

Abstract

Historicamente, a alfabetização mobiliza debates por parte de gestores públicos e estudiosos da área devido às dificuldades enfrentadas pelas crianças matriculadas neste ciclo para apropriarem-se da leitura e da escrita. Neste sentido, gestores e pesquisadores voltados para o campo da educação buscam estratégias metodológicas, políticas e formativas para minimizarem os problemas relacionados a não aprendizagem. Diante deste cenário, esse estudo tem como tema os discursos de alfabetização presentes na Política Nacional de Alfabetização (PNA). Assim, o objetivo principal foi analisar os discursos de alfabetização que estão balizados no Decreto nº 9.765, lançado no mês de abril de 2019 pelo Governo Federal. Mais especificamente buscou-se: identificar os discursos de alfabetização que balizam a Política Nacional de Alfabetização e observar como estes discursos estão representados nesta política. Para tanto, a proposta foi realizar uma análise do Decreto nº 9.765/2019, elaborado pela Secretaria de Alfabetização, vinculada ao Ministério da Educação. Para alcançar os objetivos formulados, metodologicamente foi adotada uma pesquisa qualitativa, de cunho documental, efetivada mediante análise textual e do discurso presente no documento, na perspectiva dos Estudos Culturais. A partir do material estudado, constatou-se que a alfabetização no Brasil sofreu uma ruptura a partir de instauração do Decreto, uma vez que a PNA desconstrói o discurso instituído pelo Pró-letramento e Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e institui teorias e metodologias de ensino pautadas nos princípios da instrução fônica e na consciência fonêmica.