Quando “falham” políticas públicas, a vida corre perigo: a luta por moradia

Abstract

A presente escrita busca, atraves da reflexao critica de uma Acao Civil Publica que objetiva a remocao de uma comunidade no municipio de Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul, analisar macro processos de mercantilizacao da vida e financeirizacao do territorio urbano. Em termos metodologicos, busca relatar, a partir de um caso especifico, como se desenvolve a negacao do direito de habitar. Para isso, apresenta a legislacao local e analisa a conducao das politicas publicas para os interesses do mercado imobiliario na tentativa de denunciar o modelo de segregacao territorial. Palavras-chave : Habitacao Popular; Desigualdade; Politica Publica; Ocupacao Irregular; Politica Habitacional em Pelotas; Propriedade Territorial em Pelotas.