CONDIÇÃO DOS REFUGIADOS NA ATUALIDADE E O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS:

Abstract

O presente artigo contextualiza o fenômeno migratório e, mais especificamente, as condições reais da ‘figura” subversiva dos refugiados na atualidade. Nesse sentido, o problema central está na indagação acerca do papel dos direitos humanos na possibilidade de construção de uma sociedade cosmopolita progressista frente à intensificação dos deslocamentos forçados e do número de refugiados no mundo. Para tanto, utiliza-se o método fenomenológico e a técnica de pesquisa bibliográfica. O objetivo consiste em identificar alguma alternativa capaz de produzir uma mudança na forma de compreensão da condição dos refugiados, os quais são encarados, muitas vezes, como ‘sujeitos de risco” no atual panorama mundial marcado pelo ‘medo do estranho”. É justamente esse fato que tem levado à construção de políticas estatais austeras, excludentes e violadoras de direitos em vários países do mundo. Nessa perspectiva, os resultados preliminares desta investigação científica demonstram que a proteção internacional dos direitos humanos pode contribuir na constituição de uma perspectiva cosmopolita progressiva como alternativa para o atual quadro político adverso gerado pelo acentuado fenômeno migratório do refúgio. Com efeito, defende-se que a melhor saída para a nova conjuntura social reside em reforçar o respeito à diversidade humana e afastar os paradigmas tradicionais do Estado moderno soberano.