Enfermagem na APS: contribuições, desafios e recomendações para o fortalecimento da Estratégia Saúde da Família

Abstract

Esta Nota Técnica foi produzida no âmbito da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) com o propósito de colaborar para o desenvolvimento da agenda estratégica da Rede. Participaram de sua elaboração representantes da Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (Abefaco) e Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn). O documento com a temática Enfermagem na Atenção Primária à Saúde (APS) faz parte de um conjunto de outras notas da Rede e tem por objetivos: apresentar um retrato sobre a atuação da Enfermagem e suas contribuições para o fortalecimento da Estratégia Saúde da Família (ESF) no Brasil; e tecer recomendações que permitam o seu desenvolvimento, a partir dos elementos críticos do contexto atual do país que interferem nas atividades profissionais. Ao longo do tempo, a Enfermagem apresenta uma participação sociopolítica importante na construção da APS, em conjunto com as demais profissões da área da saúde. Sua atuação exibe elementos significativos que colaboram com o desenvolvimento dos atributos da APS, sobretudo se tomar a ESF como modelo prioritário para o Sistema Único de Saúde (SUS). Contudo, destaca-se que a profissão, apesar de seus esforços, devido à estrutura sociopolítica e econômica, ainda não obteve o reconhecimento e a visibilidade merecidos. A partir dessa produção, alguns pontos-chave podem ser destacados: A centralidade da ESF como modelo prioritário para uma Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) que fortaleça a APS e a universalidade do SUS. A Enfermagem na contribuição e consolidação da ESF pela amplitude de áreas de atuação e escopo de práticas. A estrutura social, política e econômica, que traz implicações diretas à Enfermagem, com prejuízo para o seu desenvolvimento, relacionado à gestão do trabalho, formação, atuação e reconhecimento social. A PNAB de 2017, que trouxe repercussões críticas para o processo de trabalho das equipes de saúde da família (eSFs), assim como para a Enfermagem. A compreensão de que o campo da gestão do trabalho e educação na saúde, a participação sociopolítica da Enfermagem e o fortalecimento de sua especialidade na APS podem impulsionar a agenda estratégica da Rede de Pesquisa em APS da Abrasco, assim como outras iniciativas. A relevância em alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na atuação profissional pelas eSFs.