Governança e ação coletiva: um estudo sobre projetos do Banco Mundial no Pará

Abstract

 Esta pesquisa tem como objetivo verificar de que forma ocorre a ação coletiva no desenvolvimento de projetos produtivos apoiados pelo Banco Mundial no Estado do Pará. Trata-se de uma pesquisa de natureza aplicada, com objetivos exploratórios e abordagem qualitativa. Os procedimentos técnicos utilizados para a coleta de dados foram a pesquisa documental e o levantamento de campo. Como referencial teórico, foram utilizadas Teorias da Ação Coletiva, em especial a Tragédia dos Comuns, de Garret Hardin, Gestão Coletiva dos Bens Comuns, de Elinor Ostrom, e a lógica da Ação Coletiva, de Mancur Olson. Os resultados apontam que os três projetos estudados apresentaram redução no número de participantes em torno de 60% do seu início até o momento da pesquisa, e a presença de caroneiros, como descrito por Olson (1999), é marcante em todos os casos analisados. Além disso, há poucas regras definidas para o uso do bem comum e em nenhum caso estudado havia sanções previstas na ocorrência de descumprimentos das regras. A pesquisa concluiu que, quando a ação coletiva é frágil, as relações estabelecidas se configuram desfavoráveis ao sucesso dos empreendimentos. O uso adequado do bem comum, resultado do projeto produtivo, depende, sim, da cooperação e da reciprocidade, mas também das regras e sanções e, especialmente, da capacidade que a comunidade terá de construir e validar essas regras. A presença de caroneiros pode ser diminuída pelo elemento comunicação.