Rio-92, os movimentos ecologistas e a Política Nacional do Meio Ambiente

Abstract

O presente texto tem como objetivo refletir brevemente sobre a participação social, sobretudo de movimentos ecologistas, na construção das políticas ambientais brasileiras, ao longo da década de 1980 e analisar alguns fatores que levou à redução desta participação nos anos de 1990. O início da década de 1990 foi marcada por dois eventos de grande relevância para as políticas ambientais brasileiras, a realização Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, e a construção do Ministério do Meio Ambiente. A primeira parte deste texto tem como foco de discussão o fortalecimento e consolidação dos movimentos ecologistas ao longo da década de 1980 até os anos de 1990. Mas no mesmo momento em que tais movimentos se articulavam e conquistavam espaço junto à opinião pública, algumas medidas legislativas alteraram a participação destes na Política Nacional do Meio Ambiente. São analisadas na segunda parte deste texto as mudanças em relação à participação dos movimentos ecologistas na construção das políticas ambientais. Por fim, são encaminhadas algumas considerações sobre os desafios para estabilização das políticas de proteção ao meio ambiente no Brasil durante a década de 1990 e os efeitos desta instabilidade.