As contribuições do programa Bolsa Família sob a ótica das mulheres beneficiárias do assentamento nova descoberta no município de São Raimundo das Mangabeiras e as dimensões de desenvolvimento de Amartya Sen

Abstract

Os programas de transferência de renda são fruto de Políticas Públicas que visam minimizar a desigualdade de oportunidades na sociedade, fundamentados na premissa de que em uma sociedade desenvolvida, por exemplo, os indivíduos possuem equidade no acesso a oportunidades, escolhas e direitos. O objetivo do estudo é trazer a visão das beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) que vivem no Assentamento Nova Descoberta no município de São Raimundo das Mangabeiras – MA e analisar a partir das dimensões de desenvolvimento de Amartya Sen suas condições de vida. Trata-se de uma pesquisa de campo, descritiva, qualitativa e revisão bibliográfica sobre o tema, sendo aplicado um roteiro de entrevista sobre os dados gerais do Assentamento, sobre o perfil socioeconômico das beneficiárias do Bolsa Família e realizada uma análise de conteúdo das falas destas baseada no conceito de desenvolvimento de Amartya Sen direcionado à ampliação de liberdades, levando em consideração as liberdades políticas, disponibilidades econômicas, oportunidades sociais, garantias de transparência e segurança social.  Observou-se que, as famílias do Assentamento Nova Descoberta atravessaram várias etapas de luta para conquistarem e permanecerem na terra. O assentamento possui hoje 15 famílias assentadas, e dessas, 5 recebem o Bolsa Família, fazem plantação e criação de animais para o consumo e algumas também para venda. Após não mais fornecerem alimentação para o Programa Nacional de Alimentação – localmente o convênio era celebrado com a Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras- o Programa Bolsa Família se tornou a principal renda fixa das beneficiárias e suas famílias, o programa tem ajudado na melhoria da qualidade de vida, pois foi através desse recurso que as beneficiárias puderam inclusive estruturar seus lares.