Os desafios da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) sob a ótica de gestores municipais de saúde

Abstract

A descentralizacao e um dos principios que remete a avancos significativos na construcao do Sistema Unico de Saude (SUS), pois rompe com o modelo centralizado na assistencia e redistribui recursos e responsabilidades entre os entes federativos, passando a gestao do Sistema de Saude ser uma responsabilidade compartilhada pela Uniao, Estados e Municipios. Tal avanco descortina por outro lado inumeros desafios, muitos deles inscritos no âmbito municipal, em que os gestores assumem papel fundamental para que as acoes e servicos ofertados estejam em consonância com as necessidades particulares de cada regiao. Compreender os desafios inscritos na gestao do SUS sob a perspectiva dos gestores municipais de saude de uma microrregiao de saude de Minas Gerais. Pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, que tem como participantes os gestores municipais de saude de uma microrregiao de saude da Zona da Mata de Minas Gerais, composta por nove municipios. A coleta de dados iniciou-se no mes de junho de 2016, por meio de um roteiro de entrevista com questoes abertas. Os dados estao sendo analisados a luz de Bardin e serao interpretados e discutidos em consonância com a literatura pertinente a tematica. Cabe ressaltar que a coleta de dados encontra-se ainda em andamento, sendo realizada uma analise parcial dos dados coletados ate o momento. O projeto foi aprovado pelo Comite de Etica em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Vicosa, inscrito sob o Parecer no1.147.443. A  pesquisa permite preliminarmente evidenciar que os desafios inscritos na gestao do SUS estao relacionados ao subfinanciamento –repasse defasado e aquem do contratualizado, implicando em sobrecarga do ente municipal – ; a morosidade do sistema – em especial no tocante a marcacao de cirurgias eletivas –; a gestao dos recursos humanos – relacionada a desqualificacao de profissionais com perfil para atuar no SUS e, por outro lado, a precarizacao do trabalho em saude– ; a ausencia de autonomia do gestor – com enfase para a impossibilidade de manejar os recursos do fundo municipal de saude –; ao incipiente controle social – marcado pela ausencia de participacao da populacao na saude – e a deficiente formacao do proprio gestor para gerir um sistema complexo como o SUS – evidenciado no fato de a maioria dos gestores nao terem experiencia previa no setor saude. Conclusao: ao conhecer os desafios enfrentados pelos gestores municipais de saude espera-se que este estudo produza evidencias que auxiliem pesquisadores, profissionais de saude e os proprios gestores do SUS a reconhecer os nos criticos que permeiam a municipalizacao e a (re)pensar possiveis caminhos para supera-los.