ENSINO PROFISSIONALIZANTE: PERCURSOS, IMPRECISÕES E AÇÕES GOVERNAMENTAIS

Abstract

Este artigo objetiva construir um percurso histórico sobre o ensino profissionalizante e médio no Brasil, bem como, analisar a relação escola/formação/trabalho através das ações governamentais que pautaram a construção da modalidade, no que se refere a implantação e desenvolvimento. Para além desta análise, pretende-se refletir sobre as deliberações tomadas sobre o ensino profissional a partir da aplicação das Leis de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 5.692/71 e 9.394/96, nos artigos 39 e 40. Como percurso metodológico para a feitura do texto foram realizadas pesquisas bibliográficas a partir dos estudos exploratórios e analíticos sobre o ensino profissionalizante e médio no Brasil, sobre as LDB de 1971 e de 1996 e as contribuições de livros e artigos científicos que versam sobre o tema. Como maneira de tratar os dados e informações acerca do tema utilizou-se análise e construção de tabelas, mapas e figuras procurando explicar como se deu a configuração da educação profissional no seu percurso, suas imprecisões e ações governamentais. Como resultado o artigo aponta um percurso de estruturação governamental do ensino profissionalizante com o intuito de atender as necessidades econômicas, politicas e sociais vigentes. Todavia, entende-se a necessidade de superação do caráter dualista do ensino médio e profissionalizante para o alcance uma educação baseada em princípios que atendam a pesquisa, o ensino e permita a construção da identidade oposta ao assistencialismo, à formação aligeirada, a fragilidade técnica – científica dos alunos que integram a modalidade.