CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: A APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA A JURISDIÇÃO

Abstract

As constantes modificacoes socioambientais originaram muitos conflitos, que por sua vez, geram diversos fatores que causam preocupacao com relacao ao meio ambiente, ja que este vem sofrendo frequentes agressoes, ocasionado desequilibrios e tornando-se um fator de risco as futuras geracoes. Neste interim, atraves da mediacao, busca-se uma solucao alternativa para a pacificacao social de tais conflitos, como forma de garantir as futuras geracoes o acesso ao meio ambiente justo e equilibrado. Para tanto, parte-se da seguinte analise: ha possibilidade de se fazer o uso da mediacao como forma alternativa a jurisdicao na resolucao dos conflitos decorrentes das questoes socioambientais? Visando elucidar o problema proposto, sera utilizado o metodo dedutivo com emprego de pesquisas bibliograficas.