PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Abstract

Uma maneira de reduzir os dispêndios tributários de uma empresa através das disposições legais é por meio do planejamento tributário. O presente estudo teve como objetivo realizar planejamento tributário e assim identificar o regime mais adequado para uma empresa de pequeno porte localizada em uma cidade no norte do Paraná, cuja atividade é de fornecimento de refeições preparadas. A pesquisa classifica-se quanto aos objetivos como exploratória, quanto à abordagem como qualitativa e utiliza o estudo de caso nos procedimentos metodológicos. Por conseguinte, dispondo das informações dos demonstrativos contábeis fornecidas pela empresa, foi executada uma simulação com os três regimes tributários, simples nacional, lucro presumido e lucro real com a finalidade de verificar qual seria o regime menos oneroso. A análise dos tributos obedeceu a legislação vigente dos regimes conforme o ramo de atividade da empresa. A opção pelo simples nacional resultou na menor tributação acarretando a potencialização do resultado da empresa, gerando maior lucro. Contudo, pode-se observar uma diferença exorbitante nos dispêndios tributários entre os diferentes tipos de tributação, produzindo percentuais de lucratividade distintos. A pesquisa contribuiu de maneira teórica para a área de Contabilidade Tributária, pois utilizou como amostra, um ramo de atividade ainda pouco explorado em outros estudos.