Criação de Conjuntos de Dados Textuais Jurídicos em Português a partir de Processo de Extração e Heurística

Abstract

O judiciário brasileiro possui uma grande carga de trabalho, o que acaba acarretando um longo tempo para conclusão dos processos judiciais. Diversas iniciativas de digitalização têm surgido, abrindo a possibilidade do uso de recursos computacionais no auxílio das tarefas cotidianas do domínio jurídico. O domínio jurídico lida, em sua maioria, com dados textuais e a Inteligência Artificial tem técnicas que podem ajudar a apoiar as tarefas cotidianas, dando maior celeridade ao processo. No entanto, conjuntos de dados do domínio jurídico necessários para algumas técnicas atuais de Inteligência Artificial são escassos e de difícil obtenção, uma vez que requerem anotações por parte de especialistas. Este artigo apresenta quatro conjuntos de dados do domínio jurídico, dois com corpus de documentos e alguns metadados mas sem rótulo, e outros dois anotados com uma heurística visando seu uso na tarefa de similaridade semântica textual.