A FORMAÇÃO EM QUESTÕES DE GÊNERO NO PODER JUDICIÁRIO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Abstract

O artigo proposto tem como objetivo demonstrar a relevância de se capacitar e complementar a formação de magistrados por meio de estudos específicos de questões de gênero. Debate relevante e de conteúdo necessário que, na realidade, deveria ser abordado desde a formação inicial, na graduação em direito, tendo em vista que o Brasil é repleto de desigualdades sociais, políticas, econômicas, de gênero e raça. Utiliza-se como foco da discussão nossa experiência pessoal ao lecionar a disciplina Questões de Gênero para os juízes que iniciam a carreira na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. Trata-se de tema complexo a ser tratado no âmbito da Justiça, que traz em sua essência estruturas enraizadas do patriarcado, do racismo e do sexismo, mas que precisam ser debatidas e ressignificadas.