Biopolítica, desenvolvimento, insegurança, exclusão e violência

Abstract

O objetivo deste artigo é compreender o controle e a violência exercida pelo Estado por meio dos instrumentos jurídicos e da racionalidade dos dispositivos econômico-políticos e suas implicações sobre o desenvolvimento regional. A partir dos escritos de Michael Foucault, Giorgio Agamben e Maurizio Lazzarato, faz-se permissível estabelecer uma relação ambígua e complexa na qual o Estado – alicerçado em injunções jurídicas e dispositivos econômico-políticos – exerce uma violência institucionalizada que não apenas determina condutas, mas segrega indivíduos e populações, produz constantes ameaças e assegura contratos e imposições financeiras sobre comunidades e povos, sob a obsessão do padrão desenvolvimentista. Esse modelo é tão ávido que se liquefaz ao projeto biopolítico e transforma a vida humana em vida meramente biológica, especialmente nas populações periféricas ou excluídas social, cultural e economicamente. A violência, atrelada à lei e a este processo, contamina todas as instituições, projetos e injunções, inclusive o “desenvolvimento”, nas suas mais diversas adjetivações, conservando e (re)produzindo vidas desqualificadas.