O CONTEXTO DO CME EM FEIRA DE SANTANA: REVELANDO AS INTERSEÇÕES ENTRE O CENÁRIO NACIONAL E LOCAL

Abstract

A origem dos CME no Brasil tem relação direta com acontecimentos políticos e sociais de caráter mundial, nacional e local, o que exige considerar as relações existentes entre contexto nacional e local. O presente artigo problematizou a criação do Conselho Municipal de Educação, apresentando as relações existentes entre os contextos nacional e local. Para tanto, objetivou 1) contextualizar o surgimento do CME no contexto brasileiro, 2)analisar a criação do Conselho Municipal de Educação de Feira de Santana até o ano de 1996, apresentando as relações políticas estabelecidas no contexto nacional e local. A discussão teórica amparou-se em Ball e Mainardes ( 2011) Castro (2016). Saviani (1988, 2008, 2010), Souza ( 2006, 2013). A opção teórico-metodológica de pesquisa teve inspiração na abordagem do ciclo de políticas.Como estratégias metodológicas foram feitas a análise de documentos oficiais do município de Feira de Santana, a saber Leis Municipais n. 037/90, n.1 477/1991 e n.1 547/1992, Mensagem n. 011/96 do Executivo feirense encaminhada à Câmara de Vereadores, Atas da Câmara de Vereadores do ano de 1989; e a entrevista com um vereador de mandato no ano 1991. Os resultados revelam que o processo de criação do CME em Feira de Santana se iniciou com mobilização popular, encabeçada pelo movimento de professores da educação básica, enfatizando a necessidade de sistematização de espaços coletivos e democráticos na educação municipal, no final dos anos de 1980. Os textos oficiais elaborados no início da criação e organização do CME de Feira de Santana, Lei Municipais n. 037/90 n. 1.477/91 e 1.547/92 revelam tensões, debates, escuta do contraditório e culminam com a construção hibrida que ora revela a tendência de participação e democracia ora a tendência de centralizadora no âmbito da Educação. A descontinuidade administrativa, ocasionada pela forma de gerir e a priorização de outras ações dos novos gestores públicos, além da falta de mobilização docente para a continuidade dos debates acerca do CME e mudança de gestores em Feira de Santana foram aspectos que influenciaram a não continuidade das ações voltadas para a criação e implementação do CME em Feira de Santana até os anos de 1996.