A contribuição catarinense para a redução de gases de efeito estufa: Lei do Biogás

Abstract

Os eventos climáticos extremos têm sido cada vez mais frequentes. Cientistas acreditam que o aquecimento global está intimamente ligado ao aumento das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Entre os GEE mais prejudiciais está o dióxido de carbono oriundo de atividades humanas como a produção industrial ou agrícola, a urbanização ou a queima de hidrocarbonetos. Este trabalho trata de uma das fontes de GEE na agropecuária, os efluentes gerados na criação de suínos, tendo como pano de fundo a nova Lei do Biogás em Santa Catarina, aprovada em 2018. Essa Lei promete estimular o tratamento anaeróbico de resíduos rurais e urbanos (biomassa) em Santa Catarina. O objetivo é levantar o uso de biodigestores em três municípios de Santa Catarina (Concórdia, Seara e Braço do Norte), líderes na produção de suínos.  Especificamente busca-se: i) verificar se a política de estímulo ao biogás já está sendo implementada no caso da suinocultura; ii) constatar se nessas regiões há novos projetos para utilização de biodigestores; iii) verificar junto às autoridades estaduais a existência de programa específico para fomento de produção e uso do biogás. O estudo verificou que não há política explicita de estímulo ao uso de biodigestores e produção de biogás nos municípios avaliados.