(DES) CONTINUIDADES NOS DOCUMENTOS FEDERAIS NORTEADORES DAS POLÍTICAS PARA A ÁREA DA ALFABETIZAÇÃO

Abstract

Tendo em vista a dimensão das políticas públicas de alfabetização no país, este texto tem duplo objetivo de apresentar os documentos norteadores das políticas e programas que abordam os temas alfabetização e letramento e abalizar alguns pontos de aproximação e distanciamento conceituais. Para o alcance dos objetivos realizou-se uma pesquisa bibliográfica, a partir das legislações e dos materiais implementados nos últimos 20 anos para a partir deles, tecer as considerações e relações sobre o que significam para a Educação, com foco na alfabetização das crianças. O estudo aponta as rupturas e descontinuidades das ações propostas pelo Governo Federal, em parceria com Estados e Municípios, sobretudo no momento das disputadas eleitorais e trocas dos governos locais.