A POSSIBILIDADE DO EFEITO MODIFICATIVO DA GUARDA QUANDO DA TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DE TRABALHO DE UM DOS PAIS COMO ELEMENTO DE SUSTENTABILIDADE PARA A NOVA FAMÍLIA BRASILEIRA

Abstract

O presente artigo aborda o instituto da guarda e as suas principais nuances, sedimentando os seus pilares, com base na doutrina nacional e na jurisprudencia patria. O foco do presente estudo e a modificacao ou inversao da guarda no sistema juridico nacional tendo em vista a busca de melhor qualidade de vida como um elemento sustentavel para a nova familia brasileira. Desse modo, foram analisados os aspectos materiais aplicados a modificacao ou inversao da guarda e, para isso, utiliza-se como parâmetro de discussao o estudo de um caso concreto apreciado pelo Tribunal de Justica do Rio de Janeiro, cuja analise envolvera desde os conceitos mais basicos do instituto em analise por ser um tema complexo e atual. A metodologia aplicada e o estudo de caso com abordagem em revisao bibliografica e dados secundarios, a saber: os julgados dos Tribunais de Justica Estaduais e dos Tribunais Superiores.