Constructivismo lógico-semântico como método científico aplicado ao estudo do Direito

Abstract

Investiga-se neste trabalho, em esforço claramente epistemológico, quais atributos definem o Constructivismo Lógico-Semântico enquanto método científico desenvolvido no Brasil. De concepções filosóficas bem demarcadas, está calcado principalmente na utilização de ferramentas de Lógica e Semiótica para construção do direito positivo como realidade. Este estudo, frise-se, foi operado com a utilização do próprio método. Partiu-se inicialmente da definição tradicional de “conhecimento”, de base no realismo ontológico, para, cotejando-a com as concepções ontológica e gnosiológica que marcam o método em análise, determinar como o conhecimento é produzido e como a realidade é acessada sob tal matriz. Em conclusão, verificou-se que o Constructivismo Lógico-Semântico estrutura a produção do conhecimento por meio de conceitos amarrados lógica e semanticamente, viabilizando a construção de realidades jurídicas por meio da linguagem, o que garante postura analítico-hermenêutica perante o objeto do conhecimento. Por meio da demonstração detalhada destas facetas construiu-se o próprio método como objeto desta pesquisa.