Bruno Marques Albuquerque, Hermano Machado Ferreira Lima
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Abstract
Buscam-se elementos relacionados à liderança política exercida por Leonel Brizola, no período compreendido pelo ‘‘Pluripartidarismo Moderado’’. Com efeito, visa-se destacar esse nome para o historicismo nacional, a fim de recolocá-lo nos anais acadêmicos em razão de sua trajetória, ao testemunhar e protagonizar diversos acontecimentos se tratando do sistema político-partidário brasileiro. Atenta-se para os reflexos do autoritarismo institucionalizado no período ditatorial, que influenciou na configuração do sistema eleitoral difundido pelo ‘‘Presidencialismo de Coalização’’, e propagado pelo Estado Democrático de Direito. Analisam-se elementos decorrentes da corrupção; da fragmentação partidária; da criminalização da política; do avanço social conservador; da crise institucional que aflige os três (3) poderes; e do ativismo judicial pela óptica conceitual do ‘‘Lawfare’’. Percebem-se posições referenciais aos princípios constitucionais que norteiam o tema, além do posicionamento de juristas e pesquisadores. Conclui-se sobre a relevância do nome de Leonel Brizola para a atual realidade política brasileira, em associação aos fatos relacionados ao contexto contemporâneo.