A CRISE ECONÔMICA E A AMEAÇA DO NÃO CUMPRIMENTO DO PNE

Abstract

A educação é um dos pilares para o desenvolvimento de um país e seu povo. A grande questão é como promover os ideais educacionais e como prover seu financiamento. O Brasil, tomando como modelo o Chile e a Argentina, tem destinado uma fatia do PIB para a área educacional, e a preocupação é cada vez aumentar o percentual aplicado para, quem sabe assim, começar a buscar resolutividade para os inúmeros problemas.  Gradativamente o percentual está crescendo, mas a quantia gasta por estudante ainda é pequena.  Alguns intercursos podem atrapalhar os planos de investimento, como a crise econômica. O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº13.005, de 2014 atrela o investimento em educação ao PIB brasileiro. Além disso, a Meta de número 20 do PNE ordena que até 2024 dez por cento do PIB deva ser investido em educação. Com a economia em queda e o aporte extra do pré-sal e royalties do petróleo apenas no papel, de onde então viriam os recursos?  Com a meta 20 ameaçada, todo o PNE também pode estar em risco. Este artigo, então, busca demonstrar como tem sido efetivado o gasto em educação em relação ao PIB e como a crise econômica tem interferido na aplicação desses recursos. O que esperar para o fim do decênio 2014-2024? A expectativa do setor educacional é que haja vontade política e a retomado do crescimento econômico.