Plano diretor e o futuro das cidades

Abstract

A importância dos planos diretores para nortear o desenvolvimento urbano das cidades e um fato consensual. Contudo, a forma como eles sao elaborados, bem como as diretrizes emanadas apos sua aprovacao, sao objeto de muitas discussoes academicas e politicas. No cerne da discussao estao os instrumentos de politica urbana, como por exemplo as definicoes do potencial construtivo, as operacoes urbanas e o IPTU progressivo, cuja melhor ou pior aceitacao depende da visao dos atores envolvidos, da robustez das politicas propostas e da caracteristica das aglomeracoes urbanas. O debate aqui transcrito traz a tona algumas dessas questoes e problematiza outras, como a complexidade do planejamento em areas metropolitanas e o embasamento teorico e historico para as decisoes do poder publico em questoes urbanisticas, e, por fim, apresenta sucintamente algumas decisoes polemicas contidas no plano diretor do Municipio de Belo Horizonte, cuja atualizacao foi aprovada em junho de 2019.