Sodomia Faeminarum: a Inquisição e a alforria do lesbianismo no mundo português, 1646

Abstract

A história da homossexualidade em Portugal confirma a mesma tendência observada no resto do mundo: o lesbianismo sempre foi muito menos perseguido do que a homossexualidade masculina. Nesse artigo analisamos um documento inédito de 1646, onde os Inquisidores de Lisboa, após consulta do Tribunal do Santo Ofício de Goa, discutem detalhadamente, baseados em diversificada bibliografia, a opinião dos principais teólogos morais da cristandade sobre o tema. Apesar de manifestarem posicionamentos antagônicos, prevaleceu a exclusão da “sodomia faeminarum” da condição de “sodomia perfeita”, deixando a partir de então o lesbianismo de ser crime punível com a fogueira, passando sua perseguição, mais branda, à justiça secular.