O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: BOLÍVIA E EQUADOR

Abstract

O presente trabalho e o resultado de estudos sobre a nova visao do constitucionalismo na America Latina. Seu objetivo geral foi o de examinar a atencao que a Bolivia e o Equador, como paises deste bloco politico, estao dando ao direito ao meio ambiente equilibrado, com o devido respeito as culturas locais. Os objetivos especificos sao os de construir em abordagem multidisciplinar o surgimento do direito ambiental e sua evolucao do antropocentrismo ate a percepcao biocentrica das relacoes no Planeta Terra, fundamentalmente com autores brasileiros, observando: (i) apresentar consideracoes sobre a nova teoria constitucional que vem se desenvolvendo nos paises latinos; e (ii) abordar o direito ao meio ambiente na nova visao do constitucionalismo latino-americano; e analisar como o respeito a Pacha Mama, Madre Tierra, impoe o direito fundamental a agua e aos outros seres vivos. A metodologia utilizada e a revisao bibliografica por meio de leitura e analise comparada dos textos dos autores mencionados na bibliografia deste artigo.