SUSTENTABILIDADE DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA

Abstract

A Infraestrutura de Chaves Publicas do Brasil, instituida em agosto de 2001, e uma estrutura hierarquica e de confianca que viabiliza a emissao de certificados digitais para a identificacao do cidadao e ou empresas quando efetuando transacoes no meio virtual. O principal objetivo da ICP-Brasil e o certificado digital, um documento eletronico com validade juridica, que garante a autenticidade, integridade, nao repudio e tempestividade do documento. Apesar da importância dos certificados digitais, da reducao de custos e demais beneficios que este pode trazer, observa-se que ate hoje nao ha uma utilizacao em larga escala do certificado digital. Sabe-se que a falta de acesso a tecnologia e custos envolvidos sao problemas que fazem com que a situacao se mantenha inalterada. As discussoes ate entao existentes, sao em relacao a arquitetura e a operacao tecnica, com o objetivo de garantir a seguranca e nao sobre a sustentabilidade economica e financeira em longo prazo da ICP-Brasil. Dessa forma pretendeu-se neste trabalho desenvolver um modelo que permita avaliar em diferentes cenarios a estrutura operacional adequada para o funcionamento das entidades emissoras de certificados digitais em longo prazo. Esta pesquisa esta embasada por uma abordagem teorico-empirica, na qual alem da revisao da literatura e da legislacao sobre o assunto, procura-se verificar a coerencia com a realidade, atraves de um estudo de casos, para entao desenvolver um modelo economico-financeiro e avaliar cenarios em busca da sustentabilidade economico-financeira da ICP-Brasil. A pesquisa mostra que e possivel termos um cenario sustentavel, com reducao dos precos praticados atualmente. Porem para observar a eficiencia do modelo proposto seria necessario aplica-lo num caso real.