NOTAS SOBRE A FUNÇÃO CONTRADITÓRIA DO GASTO SOCIAL

Abstract

Analisa-se o montante, o destino e a relevância do gasto social nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Maranhão (2015 a 2018). Utilizou-se suas respectivas despesas orçamentárias empenhadas com os gastos de ordem social. Agrupou-se as despesas em políticas de Proteção Social e de Promoção Social. Identificou-se que a) o gasto com proteção social é mais representativo e com proporções distintas por área; b) a relação gasto social/gasto total cresceu, exceto no estado do Maranhão; e c) a relevância do gasto social demonstra-se forte, positiva, mas com pequenos acréscimos marginais. Conclui-se que há uma desaceleração no ritmo de crescimento do gasto social em 2017 e drástica redução em 2018, uma vez que os recursos para financiá-los estão sendo desviados de suas funções de dotar a classe trabalhadora de um sistema de proteção e promoção social.