A Polipatria no Brasil e no Japão: comparando dimensões da nacionalidade

Abstract

Polipatria é o nome que se dá à situação em que o indivíduo tem mais de uma nacionalidade, o que ocorre em razão da sobreposição de normas de diferentes Estados. Este estudo de caso comparativo se debruça sobre as diferentes maneiras de lidar com a polipatria no Brasil e no Japão, respectivamente representativos de uma abordagem mais e menos tolerante sobre a polipatria. É possível concluir que ambos os países apresentam essa diferença por representarem de modo mais genérico duas dimensões distintas da nacionalidade: uma como recurso humano e outra como garantidora da igualdade. Essas dimensões contrastantes podem fornecer pistas importantes na compreensão da nacionalidade na contemporaneidade.