LISTISCONSÓRCIO e INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NAS MODALIDADES DE ASSISTÊNCIA SIMPLES E LITISCONSORCIAL

Abstract

Pretende-se com o presente artigo abordar uma breve análise sobre dois temas, Litisconsórcio e as modalidades de Intervenção de Terceiros como da Assistência Simples e Litisconsorcial. A abordagem destes temas será embasada no Código do Processo Civil, e em pesquisas realizadas nas opiniões de alguns doutrinadores. De início para entender o tema, primeiro é necessário esclarecer o que vem a ser litisconsórcio, citando as relevâncias e conseqüências que atingem nos resultados das sentenças. Logo após, será apresentado um estudo nas modalidades de Intervenção de Terceiros como a assistência simples e litisconsorcial; também de suma importância, uma vez que a decisão de determinadas lide impelidas a juízo podem comprometer terceiros que não estão participando deste processo, os quais poderão ser convocados a fazerem partes do mesmo, principalmente auxiliando as tomadas de decisões de todos os envolvidos no processo.