Sociedade de consumo, crise ambiental e os desafios do direito do consumidor

Abstract

Este artigo discorre sobre o cenário da crise ambiental resultante da Sociedade de Consumo e as respectivas contribuições do Direito do Consumidor. Tendo como pressuposto que o Direito deve ser repensado e reconstruído conforme o contexto social em que está inserido, o objetivo aqui é analisar proposições jurídicas que visem estimular a transformação das práticas sociais rumo a uma sociedade mais sustentável. O método adotado é o analítico-dedutivo, a partir da análise e reflexão de conceitos operacionais tratados pela literatura como Sociedade de Consumo, crise ecológica, consumo sustentável etc. Como resultado, percebe-se que o Direito do Consumidor pode se relacionar com modelos jurídicos que impulsionem um consumo consciente, sustentável e colaborativo. Tal contribuição pode se dar tanto na esfera político-jurídica como no combate a obsolescência programada, quanto na indução a comportamentos mais sustentáveis pela regulação de nudges, como no caso de selos ou certificados de produtos ecológicos.