GLOBALIZAÇÃO E DIREITO HUMANO ECONÔMICO

Abstract

O artigo destina-se a compreender o direito humano econômico diante do processo da globalização que impõe uma nova ressignificação dos sistemas de produção, distribuição e consumo, identificando a relação do direito humano econômico como parte do direito humano ao desenvolvimento e seus reflexos no comprometimento com um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A pesquisa teórica qualitativa, denota a inafastabilidade e irreversibilidade do fenômeno da globalização e a necessária regência jurídica do capitalismo pelo ideal da fraternidade afim de prestigiar uma ordem econômica capaz de assegurar de forma ampla e completa os direitos humanos.