Avaliação de necessidades e demandas de saúde mental na Atenção Primária: uma revisão integrativa

Abstract

Transtornos Mentais se apresentam como um grande desafio à saúde pública dada a complexidade para seu cuidado e seus desdobramentos sociais e econômicos, representando 14% da Carga Global de doenças e lesões, conforme a Organização Mundial da Saúde – OMS. Sabe-se a depressão se tornou a doença mais incapacitante, a partir de 2020. No Brasil, em 2015, os transtornos mentais decorrentes de uso de substâncias psicoativas corresponderam a 9,5% de anos de vida perdidos por morte ou incapacidade, com um aumento substancial de 37,1% da taxa DALY (Disability Adjusted Life Years) para transtornos decorrentes do uso de drogas entre 1990 e 2015. Quando concentramos a atenção a grandes centros urbanos, percebe-se que as desigualdades e estresse pela urbanização influenciam diretamente à qualidade de vida e bem-estar, elevando taxas relativas a problemas em saúde mental. É fato que os transtornos mentais aumentam as chances para a baixa aderência a tratamento de doenças físicas e possuem baixos investimentos para o custeio em países em desenvolvimento. Estimar as necessidades de (em) saúde mental, assim como da saúde em modo geral, refere-se a levantar quais são as necessidades sentidas, expressas, reconhecidas e comparadas, e as determinações sociais que as influenciam, compreendendo que seu reconhecimento e satisfação são modulados pelo processo de reprodução social. Essa estimativa é de grande valia para o planejamento e administração de serviços e ações nas unidades de saúde que atendam pessoas com transtornos mentais, e a atenção primária é um nível fundamental de atenção para este objetivo, visto que além do papel fundamental na integralidade do cuidado, é considerada a porta de entrada aos sistemas de saúde. Dada a importância da referida estimativa na atenção primária, o presente estudo teve como objetivo levantar, na bibliografia científica, artigos que apresentem levantamentos de avaliação de necessidades e demandas de saúde mental na atenção primária de saúde, identificando se há predomínio de determinada concepção de necessidade de saúde mental empregada em tais estudos. Para isso, utilizou-se a metodologia de revisão sistematizada integrativa de literatura para compreender quais metodologias são utilizadas para auferir as necessidades de saúde mental na atenção primária. Adotou-se avaliação de necessidade de saúde mental como fenômeno, pessoas com transtornos mentais diagnosticados ou não diagnosticados como população e atenção primária como contexto. Foram utilizadas três bases de dados, a saber: BVS, Pubmed e SciELO. Na base de dados BVS e SciELO utilizou-se descritores em português conforme DeCS. Já na base de dados Pubmed, foram registrados descritores em inglês de acordo com o MeSH. Foram incluídos artigos que (a) tratam sobre metodologias para estimar necessidades de saúde mental ou fatores associados às referidas necessidades na atenção básica; e (b) artigos em português, inglês e/ou espanhol. Não houve restrição de ano. Para os artigos da base PubMed foram selecionando apenas artigos com acesso livre, resumo e texto completo. Foram excluídos artigos que não descreveram metodologias para estimativa de necessidade de saúde mental, artigos que abordaram metodologias para estimar necessidades de saúde mental ou fatores associados às referidas necessidades em outros níveis de atenção e artigos em outros idiomas que não os elencados no critério de inclusão, documentos técnicos, legislações, manuais, cartas, publicações de anais de congresso, dissertações, teses, comentários, opiniões, correspondências, editoriais e reportagens, artigos não disponíveis para leitura e estudos de revisão. Individualizou-se as sintaxes de busca por base de dados, combinando os descritores de cada polo entre si com o operador booleano “OR” e os três grupos com o operador “AND”. A busca resultou em um total de 7.084 artigos. Com a remoção das duplicatas, aplicação dos critérios de inclusão, leitura dos títulos e dos resumos restaram 13 artigos para leitura completa, dos quais cinco foram selecionados para a revisão integrativa. Observou-se que a maioria dos estudos se concentrou na realidade de sistemas de saúde pública, porém o país com maior número de publicações (duas) possui sistema privado (EUA). As publicações se concentraram nos últimos seis anos, sendo duas em 2016, uma em 2019 e outra em 2020. Apenas uma publicação foi em tempo superior (2012). Não houve diferença na frequência de estudos quantitativos e qualitativos. Houve o predomínio de estudos que utilizam o sentido normativo de necessidades (60%), o qual corresponde a necessidade determinada pelo olhar técnico. Identificou-se heterogeneidade dos sujeitos, com dois artigos examinando necessidades em saúde mental de pacientes com doenças crônicas e com distúrbio do sono, e um de população idosa. Apenas um artigo teve como população estudada a população em geral. Nas metodologias empregadas prevaleceu a utilização de dados sociodemográficos e entrevistas com profissionais de saúde. Pontua-se que em um estudo houve a presença de dados de entrevista de cuidadores de pacientes para estimar suas necessidades em saúde mental. Conclui-se que há pouca literatura sobre avaliação de necessidades de saúde mental na atenção primária, sendo estudos identificados, neste estudo, heterogêneos ao que tange à tipologia de necessidade em saúde mental empregada, ao público-alvo das estimativas e à metodologia para levantamento e análise de dados, sem diferenciações para dados quantitativos e qualitativo. Ainda mais, não foi observado alinhamento com proposta de organização de oferta nos serviços analisados.