A REESTRUTURAÇÃO E DESESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL

Abstract

A educação superior na última década passou por períodos de reestruturação, especialmente no que se refere ao acesso e permanência, bem como períodos de desestruturação com medidas de restrição orçamentária. A proposta do artigo é apresentar as reflexões e análises provindas da dissertação em que se discutiu a relação entre o acesso e a permanência estudantil no ensino superior público brasileiro, bem como de estudos individuais e experiência profissional da autora sobre a temática. O estudo foi desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica e documental, em arquivos físicos e digitais, que tratam sobre a conjuntura do ensino superior brasileiro, inclusive documentos internacionais que nortearam a construção das legislações educacionais brasileira. As reflexões deste estudo evidenciam que o processo de reestruturação do ensino superior apresenta uma realidade contraditória de expansão e cortes orçamentários, fundamentado em um discurso de ajuste fiscal de melhor adequação dos gastos públicos. Essa relação contraditória, não está isolada da política macroeconômica, uma vez que a lógica do capital sinaliza e delibera os rumos da educação brasileira.