A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO SUJEITOS DE DIREITOS HUMANOS

Abstract

O presente trabalho aborda a temática relacionada ao sujeito de direitos humanos, concernente à crianças e adolescentes. O texto tem como problemática a compreensão sobre crianças e adolescentes sob o aspecto de sujeito de direitos, que conquistado recentemente na história brasileira, bem como as consequências para a elaboração de políticas públicas para preservação de seus interesses. Nesse contexto, busca-se apresentar uma construção histórica e legislativa sobre a proteção desse grupo populacional; a concepção de cidadania e a importância da educação como direito humano. Ainda que se vislumbre avanços sociais e políticos, imprescindível que se dê permanência a construção e efetivação dos direitos relativos às crianças e adolescentes.