A PARASSUBORDINAÇÃONO DIREITO DO TRABALHO: CONCEITO, OBJETIVOS E EFEITOS JURÍDICOS

Abstract

O presente texto visa analisar o conceito, os objetivos e os efeitos jurídicos da denominada “parassubordinação” na relação de emprego e no Direito do Trabalho. Para isso, discorre sobre o papeldesse campo jurídico especializado na economia e na sociedade capitalistas, em que objetiva equilibrar a desigualdade inerente ao sistema econômico e civilizar a relação de poder verificada no âmbito empregatício. Conclui que o conceito de parassubordinação pode comprometer o papel histórico relevante do Direito do Trabalho no capitalismo contemporâneo.