Democracia pragmática vis à vis democracia substancial: um diálogo entre Richard Posner e Ronald Dworkin

Abstract

O artigo, por intermédio de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, propõe-se a analisar concepções dissonantes de democracia. Por um lado, o arranjo institucional pragmático, que constrói um modelo de democracia baseado na conceituação proposta por Joseph Schumpeter, segundo a qual a democracia é um método para tomada de decisões políticas. Incorporando traços desse modelo, Richard Posner converge para uma noção política sem valor intrínseco, tratando-se somente de um engenho para escolha de governantes. De outro, uma estrutura democrática e substancial, que propõe-se à proteção de direitos individuais, garantia de liberdade, igualdade e dignidade. Neste modelo substancial, um debate autêntico e uma concepção coparticipativa são indispensáveis à noção de democracia.