dialética da democracia: entre legisladores e jurisdiç˜ão constitucional

Abstract

O controle de constitucionalidade exercido por meio da jurisdição constitucional, especialmente por tribunais constitucionais, firma-se como uma reconfiguração da separação de Poderes. Este artigo aborda a tensão entre jurisdição constitucional e Poder Legislativo, na medida em que a atividade legislativa, fundada na representação popular, pode ser impugnada. Enfatiza-se a importância da jurisdição constitucional e o eventual embate com o Poder Legislativo no contexto da democracia contemporânea. A partir de revisão da bibliografia e análise pontual de decisões do Supremo Tribunal Federal, um enfoque dedutivo aponta que a jurisdição constitucional permite questionar a atividade legislativa e possibilita a instauração de um diálogo institucional construtivo.