DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE: O BINÔMIO VIDA E MORTE ATRAVÉS DE UMA REFLEXÃO SOCIOJURÍDICA SOBRE O FENÔMENO DO SUICÍDIO

Abstract

O fenômeno do suicídio, como ato intencional de matar a si mesmo, manifesta-se na contemporaneidade como pauta dos debates acerca da promoção e proteção do direito humano fundamental à saúde. Este artigo tem por objetivo estimular a reflexão sociojurídica sobre este fenômeno - enquanto risco à preservação da vida humana, retratado através do binômio vida e morte. Através de um estudo bibliográfico, tendo como método de abordagem o hipotético dedutivo, verificou-se como essencial e urgente políticas públicas que comunguem iniciativas estratégicas nos campos da saúde pública, biodireito e direitos humanos, visando resguardar a vida e a própria espécie humana.